Questão FC610908
De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta.
Hermenêutica Jurídica
FUNDATEC · 2025
De acordo com o pensamento da corrente denominada Jurisprudência dos Interesses, assinale a alternativa correta.
- Defende um intérprete neutro, que realiza um processo interpretativo mecânico à luz dos conceitos.
- Acredita que o Direito é uma unidade racional, fechada e completa, um sistema de conceitos que derivam do Direito Positivo.
- Reduz a função do intérprete ao exame apenas do valor semântico das palavras, buscando o pensamento do legislador.
- Acredita que os conceitos jurídicos são fechados e o juiz deve apenas aplicá-los ao caso concreto, sem ponderação de interesses.
- Defende a necessidade de um intérprete mais ativo, atento aos interesses da vida envolvidos nas discussões jurídicas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indica que a Jurisprudência dos Interesses reclama um intérprete mais ativo, sensível aos contextos sociais que cercam os casos.
Segundo essa corrente, representada por Philipp Heck, a interpretação não se esgota na letra da norma; exige identificar e sopesar os interesses em conflito para alcançar uma solução funcional à vida social.
O intérprete analisa a finalidade das normas, os efeitos práticos das decisões e promove uma ponderação racional entre valores jurídicos e demandas sociais, buscando equilíbrio e solução efetiva.
Assim, a abordagem privilegia decisões ajustadas à realidade concreta, promovendo maior adequação normativa e justiça material em cada caso.
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