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Questão FC610928

Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável. Foram apresentados três argumentos

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FGV · 2025

Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável.

 

Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método de interpretação:

 

I. Os métodos clássicos de interpretação devem direcionar, mas não exaurir, a atuação do intérprete, que não pode descurar do justo no caso concreto, devendo complementá-los com a lógica do razoável.

 

II. O julgamento pelo Poder Judiciário importa em um juízo cognoscitivo, não estimativo.

 

III. A sentença enuncia um juízo normativo, realizado a partir de pontos de vista valorativos.

 

Ao analisar os argumentos, o Juiz de Direito observou corretamente, em relação à sua compatibilidade com a lógica do razoável, que

  1. todos são compatíveis.
  2. apenas o argumento I é compatível.
  3. apenas o argumento III é compatível.
  4. apenas os argumentos I e III são compatíveis.
  5. apenas os argumentos II e III são compatíveis.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Afirmar que a sentença enuncia um juízo normativo baseado em pontos de vista valorativos é compatível com a lógica do razoável.


Isso porque a lógica do razoável admite que a decisão judicial não seja mera descrição fática, mas uma conclusão normativa que envolve escolha entre valores concorrentes, aplicação de princípios e ponderação.


Na prática, o juiz realiza uma valoração contextual, sopesando princípios e consequências para encontrar a solução mais adequada ao caso concreto, procedimento que se aproxima de critérios como proporcionalidade e razoabilidade.


Portanto, reconhecer a sentença como expressão normativa valorativa afasta a ideia de neutralidade puramente cognoscitiva e enquadra-se na técnica interpretativa da lógica do razoável.

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