Questão FC610911
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com out
Utilitarismo
FGV · 2025
Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista. Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:
- identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
- prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
- está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
- evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
- busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A frase correta expressa a ideia central do utilitarismo: a correção de um ato ou decisão é avaliada por suas consequências.
Assim, a perspectiva utilitarista busca a maximização das consequências benéficas, ou seja, prefere a alternativa que gere o maior benefício agregado para a coletividade.
Na prática judicial isso significa ponderar resultados concretos e escolher a solução que, em termos de bem-estar geral, produza o melhor saldo de vantagens. Trata-se de um padrão consequencialista, que privilegia efeitos sociais e não intenções ou formalismos.
Essa orientação pode conduzir à priorização do interesse coletivo frente a interesses individuais quando tal opção gerar maior ganho agregado para o maior número de pessoas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em