Questão FC610919
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideraç
Sem classificação
FGV · 2025
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
- prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
- reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
- identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
- identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
- distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Se o magistrado acolher a tese da lógica do razoável, ele deve afastar-se de modelos baseados exclusivamente na inferência correta. Isso significa não tratar a decisão como mera aplicação formal de premissas para uma conclusão lógica rígida.
A lógica do razoável privilegia o raciocínio prático: avaliação contextual, ponderação de princípios, proporcionalidade e soluções adequadas às circunstâncias fáticas e valorativas do caso.
Assim, o julgador passa a fundamentar suas escolhas em argumentos defeituosos, no sentido técnico de raciocínio não estritamente dedutivo, mas sim em técnicas de ponderação, interpretação teleológica e equilíbrio de interesses, buscando a solução mais compatível com a justiça concreta.
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