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Questão FC610923

Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro", ao discutirem aspectos relativos à teoria crítica do direito brasileiro, os au

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FCC · 2025

Na obra "A superação do direito como norma: uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro", ao discutirem aspectos relativos à teoria crítica do direito brasileiro, os autores referem-se à necessidade de se avançar para aquilo que se constituiu como um "giro descolonial". De acordo com a perspectiva adotada pelos autores em tela, a guinada representada por esse "giro descolonial" pressupõe criticar o paradigma

  1. europeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma negação da vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade.
  2. colonial de dominação erigido na modernidade, por uma negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade.
  3. europeu de racionalidade erigido na modernidade, por uma negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade.
  4. colonial de dominação erigido na modernidade, por uma negação da vinculação do desenvolvimento/exploração com a colonialidade.
  5. europeu de colonialidade erigido na atualidade, por uma negação da vinculação das categorias epistêmicas da totalidade do conhecimento com a colonialidade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o giro descolonial critica o paradigma europeu de racionalidade erigido na modernidade.


Isso significa orientar a crítica contra a ideia de que a razão moderna seria neutra e universal, desvinculada dos processos históricos que produziram hierarquias e dominação.


Ao afirmar a negação da vinculação da racionalidade/modernidade com a colonialidade, a alternativa mostra que o giro descolonial rejeita quem insiste em separar modernidade e colonialismo; pelo contrário, sustenta que as formas de saber e normatividade modernas foram produzidas em interação com práticas coloniais.


Na teoria do direito isso exige desconstruir pressupostos eurocêntricos, reconhecer saberes subalternos e repensar legitimidade, norma e acesso à justiça à luz dessa ligação.

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