Questão FC580797
É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social
Sociologia Jurídica
VUNESP · 2024
É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social
- que, para produzir decisões justas, subordina-se a valores morais.
- sem abertura cognitiva, pois as suas operações são desenvolvidas autopoieticamente.
- que compensa o seu fechamento cognitivo mediante a consistência do fundamento dogmático de suas decisões.
- caracterizado por determinações políticas exógenas e, portanto, aberto tanto operativamente como cognitivamente.
- que, no que concerne à consecução de sua função, opera de maneira normativamente fechada e cognitivamente aberta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Fechamento normativo significa que o Direito, para Luhmann, gera e valida suas próprias decisões por meio de normas internas: suas operações são jurídicas e produzem mais normas, não outros tipos de produtos sociais.
Abertura cognitiva indica que, apesar desse fechamento operacional, o sistema jurídico não é isolado do ambiente social; ele capta informações externas, interpreta expectativas e adapta suas respostas.
Portanto, na perspectiva luhmanniana, o Direito funciona como um subsistema autopoético: é autorreferente em sua produção normativa, mas recetivo em relação a influências e mudanças do meio social, o que lhe permite aprender e evoluir sem perder sua unidade normativa.
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