Questão FC580796
Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica
Sociologia Jurídica
VUNESP · 2024
Relativamente à teoria da “polissistemia simultânea”, formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica
- baseada no realismo escandinavo, especialmente na obra de Alf Ross.
- baseada no monismo jurídico, especialmente na obra de Hans Kelsen.
- que se baseia no pensamento de Karl Marx e que considera o direito como instrumento de dominação de classe a ser subvertido pelo proletariado.
- que se insere no debate acerca do pluralismo jurídico, em consonância com as obras de autores como Georges Gurvitch.
- que se insere no “Critical Legal Studies Movement”, e que considera o direito como um instrumento de dominação política.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A teoria da polissistemia simultânea, proposta por André-Jean Arnaud, afirma que numa mesma sociedade coexistem várias ordens normativas distintas e efetivas ao mesmo tempo, não apenas o direito estatal formal.
Essa perspectiva insere-se no campo do pluralismo jurídico, porque reconhece fontes múltiplas de normatividade — normas religiosas, consuetudinárias, corporativas, profissionais, entre outras — que regulam condutas e produzem validade social.
Em consonância com autores como Georges Gurvitch, Arnaud adota um olhar sociológico: o direito é um fenômeno social plural e dinâmico, cuja compreensão exige atenção às práticas e às relações sociais que sustentam cada ordem normativa.
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