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Questão FC565732

Buscando estabilidade e boas condições de trabalho, um cidadão pretende ocupar cargo público de provimento efetivo integrante da estrutura do estado de Mato Grosso. Nos termos da L

Legislação Administrativa do Estado do MT

CESGRANRIO · 2024

Buscando estabilidade e boas condições de trabalho, um cidadão pretende ocupar cargo público de provimento efetivo integrante da estrutura do estado de Mato Grosso. Nos termos da Lei Complementar Estadual no 4/1990, as carreiras serão organizadas em classes de cargos.

 

Correspondendo à remuneração do cargo, encontram-se as classes desdobradas em

  1. níveis
  2. cotas
  3. salários
  4. padrões
  5. nichos
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Gabarito

D

Comentário do professor

A opção correta é padrões.


Na organização das carreiras prevista na Lei Complementar Estadual nº 4/1990, as classes representam agrupamentos de cargos por escolaridade, qualificação e complexidade das atribuições.


O dispositivo legal dispõe que essas classes são desdobradas em padrões, termo que identifica os níveis internos da classe aos quais corresponde a remuneração do cargo.


Na prática, padrões funcionam como degraus remuneratórios que possibilitam progressão ou evolução dentro da carreira, mantendo relação com as finalidades do órgão e requisitos exigidos.


Portanto, o conceito de padrão é o elemento que vincula diretamente a estrutura de classes à tabela de vencimentos do cargo.

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