Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionadas a seguir acarretam a vacânci

Gabarito

A

Comentário do professor

Vacância é hipótese legal prevista de forma taxativa no Estatuto. Art. 43 elenca as situações que a geram, entre as quais consta expressamente a posse em outro cargo inacumulável.

Logo, a expressão posse em outro cargo acumulável não configura vacância, porque a legislação admite a acumulação permitida quando houver previsão constitucional/ legal e compatibilidade de horários. Nesses casos o servidor pode assumir o segundo cargo sem perder o primeiro.

Portanto, a alternativa correta indica justamente que a posse em cargo acumulável não acarreta vacância do cargo ocupado.