O servidor que cometer ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem, ficará sujeito à pena de

Gabarito

A

Comentário do professor

A penalidade aplicável é a de demissão.

Nos termos do art. 159, VII, da Lei Complementar nº 04/1990, a prática de ofensa física em serviço contra servidor ou particular sujeita o agente à demissão, salvo se comprovada legítima defesa própria ou de outrem.

A demissão é a sanção disciplinar mais gravosa, impondo perda do cargo e rompimento do vínculo funcional.

Justifica-se pela gravidade do ato, que compromete a disciplina, a convivência no serviço público e a confiança da administração.

Sua aplicação depende de regular processo administrativo, com apuração e garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa.