Questão FC578508
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
- teoria da imprevisão, teoria da onerosidade excessiva, teoria da base do negócio
- teoria da competência, teoria da ordenação, teoria da tradição e teoria do interesse
- teoria da segurança jurídica, teoria do direito e desenvolvimento e teoria da ponderação
- teoria da diferença, teoria do patrimônio e teoria da realidade
- teoria da equivalência, teoria da causalidade, teoria da imputação e teoria da probabilidade
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Gabarito
B
Comentário do professor
A distinção sistemática trata da separação entre Direito Público e Direito Privado a partir da organização e função dos ramos do direito dentro do sistema jurídico.
Teoria da competência: distingue ramos segundo quem tem legitimidade para atuar; no público há competências atribuídas por normas, no privado a atuação decorre da autonomia das partes.
Teoria da ordenação: separa com base na estrutura da relação jurídica; o Direito Público regula situações de desigualdade e subordinação, o Privado relações entre iguais.
Teoria da tradição: fundamenta a dicotomia na evolução histórica dos institutos, identificando quais matérias historicamente pertencem a cada ramo.
Teoria do interesse: classifica conforme o interesse tutelado; prevalece o interesse público nas normas públicas e o particular nas privadas.
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