Questão FC578540
Os metais que se extraem das minas são
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os metais que se extraem das minas são
- frutos naturais.
- produtos.
- rendimentos.
- partes integrantes.
- frutos industriais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os metais extraídos das minas são classificados como produtos de um bem. Em direito das coisas, produtos são as utilidades retiradas mediante aproveitamento que reduz ou esgota a massa do bem principal.
No caso dos minerais, a extração implica retirada física do subsolo e diminuição do depósito; por isso minérios e metais são bens minerais considerados produtos.
Juridicamente, esses produtos pertencem ao titular da área ou ao detentor do direito de lavra e podem ser objeto de negócios jurídicos, inclusive antes da separação material, quando houver previsão.
Assim, metais de mina enquadram-se como produtos porque sua obtenção consome a coisa principal.
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