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Questão FC578540

Os metais que se extraem das minas são

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Os metais que se extraem das minas são

  1. frutos naturais.
  2. produtos.
  3. rendimentos.
  4. partes integrantes.
  5. frutos industriais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Os metais extraídos das minas são classificados como produtos de um bem. Em direito das coisas, produtos são as utilidades retiradas mediante aproveitamento que reduz ou esgota a massa do bem principal.

No caso dos minerais, a extração implica retirada física do subsolo e diminuição do depósito; por isso minérios e metais são bens minerais considerados produtos.

Juridicamente, esses produtos pertencem ao titular da área ou ao detentor do direito de lavra e podem ser objeto de negócios jurídicos, inclusive antes da separação material, quando houver previsão.

Assim, metais de mina enquadram-se como produtos porque sua obtenção consome a coisa principal.

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