Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não envolvem maiores riscos é classi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O contrato comutativo é aquele em que as prestações das partes são certas e determinadas. Cada contratante pode identificar, no momento da celebração, as obrigações que assume e os benefícios que receberá.

Nesse tipo de negócio há previsibilidade: as vantagens e os encargos são estimáveis e tendem a se equivaler, de modo que não há transferência significativa de risco entre as partes.

Por isso, contratos como a compra e venda costumam ser comutativos, pois preço e objeto são conhecidos e mensuráveis, permitindo segurança jurídica e cálculo preciso das prestações.

Em suma, a característica central do contrato comutativo é a certeza das prestações e a ausência de risco relevante quanto aos resultados econômicos esperados.