Questão FC578567
A prescrição
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FCC · 2025
A prescrição
- iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor.
- não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
- não corre contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra ou de paz.
- ocorre, como regra, em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
- suspensa em favor de um dos credores solidários aproveita os outros independentemente da natureza da obrigação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: a regra expressa está em Art. 197, I, CC: a prescrição não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
Significa que, enquanto perdurar o vínculo conjugal, o prazo prescricional fica impedido de correr em relação a pretensões entre os cônjuges. Esse mecanismo visa proteger a entidade familiar, evitando litigiosidade que possa desestruturar a convivência.
Na prática, após a dissolução da sociedade conjugal (separação, divórcio), cessa o impedimento e o prazo prescricional começa a correr em relação às demandas existentes. A doutrina e a jurisprudência estendem a mesma ratio às situações de união estável.
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