Questão FC578579
Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2025
Fábio possui obrigação de restituir coisa certa a Susan. Porém, nessa situação, se a coisa se perder antes da tradição, sem culpa de Fábio,
- a obrigação não se resolverá e Fábio responderá apenas pelas perdas e danos.
- a obrigação não se resolverá e Fábio responderá apenas pelo equivalente.
- a obrigação não se resolverá e Fábio responderá pelo equivalente, mais perdas e danos.
- Susan sofrerá a perda e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
- Susan sofrerá a perda e a obrigação se resolverá, não lhe sendo assegurado nenhum direito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na obrigação de restituir coisa certa, aplica‑se o princípio res perit domino, isto é, a perda da coisa recai sobre o proprietário. Aqui, Susan é credora e titular da coisa; Fábio é devedor com detenção ou posse transitória.
Se a coisa se perder antes da tradição e sem culpa do devedor, sofrerá o credor a perda e a obrigação se resolverá, extinguindo‑se o dever de Fábio de restituir ou indenizar.
Fica, porém, garantido a Susan o que já tinha direito até a data do sinistro, por exemplo frutos ou valores vencidos. Em suma: sem culpa do devedor, o prejuízo é do credor, e a obrigação termina, ressalvados os direitos adquiridos até o dia da perda.
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