Questão FC578580
José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entr
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de R$ 3.000,00 no momento da entrega do semovente, convencionada para dois meses após a celebração do contrato. No intervalo de tempo entre a celebração do contrato e a entrega do semovente, para surpresa de Joaquim, a vaca pariu dois bezerros.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
- o contrato será considerado nulo.
- os bezerros pertencem a José.
- deverá ser feito um sorteio para definir quem ficará com os bezerros.
- os bezerros pertencem a Joaquim.
- um bezerro pertence a José e o outro, a Joaquim.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 237 do Código Civil estabelece que, até a tradição (entrega) da coisa, ela pertence ao devedor com os seus melhoramentos e acréscimos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.
Aplicando ao caso: a compra e venda foi firmada, mas a entrega da vaca ficou para dois meses depois. Como os bezerros nasceram antes da tradição, são acréscimos ocorridos enquanto a coisa ainda pertencia ao vendedor.
O parágrafo único do mesmo artigo dispõe que os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes. Como os bezerros já nasceram (foram percebidos) antes da entrega, pertencem a José, o vendedor.
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