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Questão FC578596

Marcos, credor de Paulo, recebeu de Cláudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. Nessa situação hipotética, oco

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Marcos, credor de Paulo, recebeu de Cláudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. Nessa situação hipotética, ocorreu o pagamento por

  1. cessão.
  2. sub-rogação.
  3. assunção de dívida.
  4. novação.
  5. compensação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Sub-rogação é a situação em que um terceiro paga a dívida do devedor e, em consequência, sucede o credor nos seus direitos relativos a essa obrigação. Neste caso, Cláudia pagou a dívida de Paulo a Marcos e recebeu dele, de forma expressa, todos os direitos enquanto credor, caracterizando a sub-rogação.


Art. 349 do Código Civil prevê que a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do credor primitivo em relação à dívida, inclusive contra o devedor principal e os fiadores.


Na prática, Cláudia, sub-rogada, pode cobrar de Paulo as prestações vencidas ou executar as garantias vinculadas ao crédito, preservando as mesmas ações e privilégios que pertenciam a Marcos.

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