Pedro, como forma de pagamento de uma dívida, comprometeu-se a entregar a Fátima um cachorro. Contudo, Pedro apegou-se ao animal e ofereceu a Fátima, em substituição à prestação, u

Gabarito

B

Comentário do professor

A situação descrita configura a dação em pagamento, ou datio in solutum: o devedor entrega uma prestação diversa daquela inicialmente pactuada, com o consentimento do credor.

Trata-se de modo indireto de pagamento em que as partes acordam substituir a coisa devida por outro bem. Com a aceitação pela credora, a obrigação se extingue em razão da nova prestação recebida.

Importante enfatizar que a validade da dação depende do consentimento do credor; este não é obrigado a receber prestação diversa, ainda que mais valiosa, salvo se concordar. No exemplo, Pedro ofereceu uma joia e Fátima aceitou, o que caracteriza e consuma a dação em pagamento.