Em razão de contrato, Marco se obrigou a pagar a Fábio dez mil reais. No entanto, Marco não pôde cumprir a obrigação pactuada, e Fábio aceitou o cumprimento na forma de prestação d

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Dação em pagamento ocorre quando o credor consente em receber prestação diversa daquela originalmente devida, substituindo o objeto da obrigação. Em latim, chama-se datio in solutum.

No exemplo, Marco devia R$10.000,00, mas, com o consentimento do credor, quitou a dívida mediante prestação de serviços. Esse acordo modifica a prestação sem criar nova obrigação entre as partes, tornando a obrigação primitiva extinta pela prestação diversa aceita.

Trata‑se de um negócio jurídico bilateral, pois depende da vontade conjunta de credor e devedor. A dação tem efeitos liberatórios quando a prestação diversa é suficientemente definida e aceita, extinguindo integralmente a obrigação principal.