Questão FC578604
No que concerne ao inadimplemento das obrigações, nos contratos benéficos, responde por
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2025
No que concerne ao inadimplemento das obrigações, nos contratos benéficos, responde por
- dolo o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
- simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
- simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
- simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, assim como aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por dolo, salvo as exceções previstas em lei.
- simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por dolo, salvo as exceções previstas em lei.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa reproduz o comando do art. 392 do Código Civil: a responsabilidade pelo inadimplemento varia conforme a utilidade do contrato para as partes.
Nos contratos benéficos, quem recebe a vantagem responde por simples culpa (negligência, imprudência ou imperícia), porque usufrui do benefício e, portanto, deve maior diligência. Quem pratica a liberalidade e não se favorece só responde por dolo, ou seja, por intenção de causar dano.
Nos contratos onerosos, em que há mútuo sacrifício patrimonial e equilíbrio de prestações (sinalagma), ambas as partes respondem por culpa, salvo exceções legais específicas.
Na prática, isso afeta o ônus de provar o elemento subjetivo exigido para a reparação: em benefício do liberador exige-se prova de dolo; no beneficiário e nos onerosos basta demonstrar culpa.
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