Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos. Nessa situação

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Marcos adquiriu o direito de superfície, que é o direito real de construir ou plantar sobre terreno alheio por tempo determinado.

Esse instituto exige escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis, exatamente como foi feito na situação apresentada (concessão por escritura pública registrada).

O direito é temporal, aqui configurado por dez anos, e confere ao superficiário a prerrogativa de utilizar o solo para plantar, sem transferir a propriedade do terreno à outrem.

O parágrafo único do dispositivo legal veda obras no subsolo salvo quando forem inerentes ao objeto da concessão, o que reforça o caráter específico e limitado do direito de superfície.

Portanto, a descrição fática corresponde integralmente ao instituto previsto no ordenamento jurídico.