Questão FC578670
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2025
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, com Pedrina, com a qual tinha o filho Joaquim. A herança de Pedro será atribuída
- Rosa exclusivamente, e a de José, a Joaquim também exclusivamente.
- seu filho se nascer vivo e a seu pai exclusivamente, se aquele for natimorto; a de José, a seu filho exclusivamente.
- seu pai, e a de José, a Joaquim.
- exclusivamente a seu filho se nascer vivo e se natimorto a seu pai e à viúva; a de José, a seu filho, concorrendo com Pedrina nos bens particulares do falecido.
- a seu filho exclusivamente se nascer vivo, e a de José, apenas a Joaquim.
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Gabarito
D
Comentário do professor
No caso de Pedro, casado sob o regime da comunhão universal e com a esposa grávida, o nascituro tem vocação hereditária: se nascer vivo, adquire personalidade e será o herdeiro de 1ª classe. Rosa, por sua vez, já é meeira de todo o patrimônio conjugal na comunhão universal e, por isso, não concorre com o descendente na herança.
Se o nascituro for natimorto, não há descendente, entra a 2ª classe (ascendentes) e o cônjuge concorre com o pai de Pedro, repartindo a sucessão.
No caso de José, casado na comunhão parcial e deixando um filho, o cônjuge (Pedrina) só concorre na herança quanto aos bens particulares do falecido. Sobre os bens comuns ela é apenas meeira; sobre os particulares participa como herdeira, concorrendo com o filho.
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