Questão FC578729
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.
- A constituição dúctil é definida como um processo de integração, em permanente desenvolvimento, que, realizado de acordo com a dinâmica social, envolve fatores espirituais, sociais, individuais e coletivos.
- A constituição ubíqua é aquela que reproduz fielmente a soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade.
- A constituição em branco é aquela que consagra limitações explícitas ao poder de reforma constitucional.
- A constituição suave é aquela que não contém exageros, não consagrando, ao exprimir o pluralismo social, preceitos que não possam ser vividos na prática.
- Denomina-se chapa-branca a constituição que se limita a garantir os direitos sociais, rompendo com a visão estatal-patrimonialista.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Constituição suave (também chamada de dúctil ou maleável) é um modelo constitucional que evita o excesso de normatividade, isto é, não insere preceitos idealizados ou inatingíveis no texto fundamental. Busca traduzir o pluralismo social oferecendo normas que possam ser efetivamente vividas e aplicadas.
Seu papel é assegurar condições de possibilidade para diferentes projetos de vida, em vez de impor um único padrão. Por isso privilegia disposições gerais, princípios orientadores e margem de interpretação institucional.
Na prática, isso gera maior adaptação às realidades diversas e reduz o risco de distância entre a letra da Constituição e a vida social, preservando legitimidade e eficácia normativa.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em