Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser div

Gabarito

B

Comentário do professor

Critério ontológico avalia a correspondência entre o texto constitucional e a realidade política do Estado.
É a análise de quanto a Constituição efetivamente regula o jogo político ou apenas o descreve.

A partir desse critério distinguem‑se três tipos: Constituições normativas, nominais e semânticas.

As Constituições normativas conseguem orientar e limitar o exercício do poder na prática; as normas produzem efeitos concretos sobre agentes e instituições.

As Constituições nominais têm pretensão reguladora, mas há um descompasso entre texto e realidade, de modo que muitas regras permanecem ineficazes ou inaplicadas.

As Constituições semânticas existem para conferir aparência de legalidade ao poder de fato; visam legitimar e preservar a estrutura dominante em vez de discipliná‑la.