O poder constituinte originário é

Gabarito

D

Comentário do professor

Poder constituinte originário é a energia política que cria uma nova ordem constitucional, inaugurando um ordenamento distinto do precedente. Por isso, apresenta características essenciais que o justificam como autônomo, ilimitado e incondicionado.

Autônomo: age por vontade própria do titular constituinte, sem subordinação a normas ou procedimentos do antigo sistema jurídico. A nova constituição nasce da autodeterminação dos sujeitos que exercem esse poder.

Ilimitado: não está juridicamente preso aos limites do ordenamento anterior; pode inovar normas fundamentais e reorganizar instituições políticas. Na doutrina existe debate sobre limites extra-jurídicos, mas, classicamente, resta vedada qualquer sujeição normativa prévia.

Incondicionado: não exige forma pré-estabelecida para sua manifestação e decide soberanamente o conteúdo e o modo de elaboração da constituição. É um poder político e de fato, cuja decisão funda a validade da nova ordem.