Questão FC578760
(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Co
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.
Paulo Bonavides. Curso de direito
constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações).
O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo
- tópico-problemático.
- hermenêutico-concretizador.
- científico-espiritual.
- hermenêutico clássico.
- normativo-estruturante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Método científico-espiritual: o trecho aponta para essa corrente interpretativa que prioriza o conteúdo axiológico e sociológico da Constituição.
Trata-se de um enfoque valorativo que não se limita à literalidade do texto; busca captar o espírito da Constituição como elemento de integração entre o jurídico e o social, vendo-a como uma realidade integrante na vida do Estado.
Ao deslocar o problema para a tensão entre estática e dinâmica, o método supera o contraste rígido entre norma e fato, entendendo a Constituição como viva e em contínua configuração.
Na prática, exige uma hermenêutica dinâmica e valorizadora de princípios e fatos sociais, autorizando interpretações ampliativas e renovadoras para concretizar os fins constitucionais.
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