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Questão FC578760

(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Co

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria do Estado. Nessa teoria, a Constituição é uma realidade integrante.

 

Paulo Bonavides. Curso de direito

constitucional. 17.ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, p. 178 (com adaptações).

 

O fragmento de texto apresentado diz respeito ao método interpretativo

  1. tópico-problemático.
  2. hermenêutico-concretizador.
  3. científico-espiritual.
  4. hermenêutico clássico.
  5. normativo-estruturante.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Método científico-espiritual: o trecho aponta para essa corrente interpretativa que prioriza o conteúdo axiológico e sociológico da Constituição.

Trata-se de um enfoque valorativo que não se limita à literalidade do texto; busca captar o espírito da Constituição como elemento de integração entre o jurídico e o social, vendo-a como uma realidade integrante na vida do Estado.

Ao deslocar o problema para a tensão entre estática e dinâmica, o método supera o contraste rígido entre norma e fato, entendendo a Constituição como viva e em contínua configuração.

Na prática, exige uma hermenêutica dinâmica e valorizadora de princípios e fatos sociais, autorizando interpretações ampliativas e renovadoras para concretizar os fins constitucionais.

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