No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conte

Gabarito

A

Comentário do professor

Princípio da máxima efetividade orienta a interpretação constitucional no sentido de conferir à norma a maior aplicabilidade e concretude possíveis, sempre preservando seu conteúdo original.

Trata-se de favorecimento de uma leitura que torne o dispositivo operacional na realidade social, evitando tratamentos que o tornem meramente formal ou inoperante.

O intérprete busca soluções interpretativas que tornem efetivos os fins constitucionais, preenchendo lacunas e especificando conceitos quando necessário, sem criar novo comando normativo.

Na prática, isso implica priorizar interpretações capazes de garantir direitos e concretizar princípios constitucionais, desde que compatíveis com o texto e com a estrutura do ordenamento jurídico.

Portanto, o princípio visa a realização concreta da Constituição, promovendo eficácia real das normas sem alterar seu conteúdo.