Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino

Gabarito

D

Comentário do professor

Resposta correta: a letra D indica que os Estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

Essa atribuição decorre da Constituição Federal, que distribui as competências educacionais entre os entes federados. O dispositivo que formaliza essa prioridade é o Art. 211, § 3º da CRFB/1988.

O termo prioritariamente significa que os Estados e o Distrito Federal têm a responsabilidade principal pela oferta e organização desses níveis de ensino, cabendo-lhes planejar, manter e fiscalizar as redes estaduais, sempre em regime de colaboração com os demais entes federativos.

Portanto, a alternativa D reflete a divisão constitucional de atribuições na educação, consagrando a atuação estatal como central no ensino fundamental e no médio.