Questão FC579288
São requisitos do vínculo empregatício
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
São requisitos do vínculo empregatício
- a subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física; a impessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- a subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física ou jurídica; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- a subordinação do prestador ao tomador do serviço; a não eventualidade da prestação do serviço; a prestação do serviço por pessoa física; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- a subordinação do prestador ao tomador do serviço; a efetiva prestação do serviço, de forma eventual ou não; a prestação do serviço por pessoa física; a pessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
- a subordinação do prestador ao tomador do serviço; a efetiva prestação do serviço, de forma eventual ou não; a prestação do serviço por pessoa física; a impessoalidade do prestador do serviço; e a onerosidade da prestação do serviço.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C sintetiza os elementos que configuram vínculo empregatício, conforme o conceito legal ( Art. 3º da CLT ).
Subordinação: o prestador está sujeito ao poder diretivo do tomador, obedecendo normas, horários e ordens, caracterizando dependência jurídica.
Não eventualidade: a prestação é habitual ou contínua, não esporádica, integrando atividade regular do tomador.
Pessoa física e pessoalidade: o serviço deve ser prestado por um indivíduo e, em regra, pelo próprio contratado, sem possibilidade de substituição livre.
Onerosidade: há contraprestação remuneratória; o trabalho é prestado mediante pagamento pelo empregador.
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