Questão FC579290
Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem
- pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.
- caráter intuitu personae, onerosidade, parassubordinação e habitualidade.
- pessoa física ou jurídica, onerosidade, parassubordinação e eventualidade.
- pessoa física, onerosidade, autonomia e habitualidade.
- pessoalidade e onerosidade, apenas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pessoalidade: indica que a prestação de serviços é realizada por pessoa determinada; a substituição por terceiro, sem previsão, afasta o vínculo empregatício.
Onerosidade: significa que a prestação é remunerada; o pagamento de salário distingue relação de emprego de trabalho gratuito ou voluntário.
Subordinação: existência de dependência jurídica e de direção pelo empregador, manifestada em ordens, controle e poder disciplinar sobre a atividade do trabalhador.
Não eventualidade: caráter habitual e contínuo da prestação; serviços esporádicos ou isolados não configuram vínculo de emprego.
Reunidos esses quatro elementos, conforme a sistemática da CLT, há vínculo de emprego e aplicação das proteções trabalhistas ao trabalhador.
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