Questão FC579300
Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem
- o período em que o empregado estiver afastado para exercer cargo de direção sindical para o qual foi eleito.
- a falta injustificada ao trabalho.
- a licença não remunerada para interesses particulares.
- o período de gozo de férias.
- os dias em que o empregado estiver afastado por suspensão disciplinar.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A opção correta indica que o período de gozo de férias é interrupção do contrato de trabalho. Em interrupção, o empregado deixa de prestar serviços, porém permanecem as principais obrigações do empregador, em especial o pagamento de salários e a manutenção dos encargos vinculados ao emprego.
Isso significa que durante as férias há remuneração normal, recolhimento de encargos como FGTS e a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos legais. As férias são um descanso anual legalmente previsto e remunerado, o que as qualifica como interrupção contratual.
Em síntese, férias = período sem trabalho, com manutenção das obrigações salariais e dos efeitos do contrato.
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