Questão FC579302
A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em contrapartida, a suspensão co
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em contrapartida, a suspensão contratual é a cessação temporária dos principais efeitos do contrato firmado. Acerca desses institutos, assinale a opção correta.
- Como regra geral, as faltas injustificadas do empregado geram interrupção no contrato de trabalho.
- A suspensão disciplinar pelo prazo de trinta dias gera a interrupção do contrato de trabalho.
- A falta ao trabalho por até dois dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge gera a suspensão do contrato de trabalho.
- A prisão provisória constitui hipótese de interrupção contratual, razão por que não autoriza o rompimento do contrato por justa causa.
- Gera interrupção do contrato de trabalho a falta ocasionada por doação de sangue de forma voluntária uma vez em cada doze meses de trabalho.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A doação voluntária de sangue garante ao empregado o direito a um dia de afastamento remunerado, caracterizando interrupção do contrato de trabalho a cada 12 meses de serviço prestado, desde que haja comprovante da doação.
Na interrupção o empregado deixa temporariamente de prestar serviços, mas o empregador mantém as obrigações contratuais, incluindo o pagamento do salário e a manutenção dos benefícios.
O prazo de doze meses é contado em relação ao vínculo de trabalho, permitindo apenas uma ausência justificada por período anual. A justificativa decorre também de recomendação médica para evitar esforços físicos no dia da doação.
Portanto, comprovada a doação, o afastamento é remunerado e não gera desconto salarial. Guarde o comprovante e comunique o empregador.
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