Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado

Gabarito

D

Comentário do professor

O trabalho avulso é a atividade prestada de forma esporádica a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).

Caracteriza-se por não ser contínuo: o trabalhador atua de modo eventual entre várias empresas, sem subordinação típica do contrato de emprego, recebendo remuneração pelos serviços prestados.

O conceito está previsto na legislação previdenciária e trabalhista, em especial no artigo 9º da Lei nº 8.213/1991 e na Lei nº 8.630/1993, que regulam a intermediação e a proteção social desses profissionais.

Exemplo clássico: os trabalhadores portuários avulsos, cuja contratação se dá via OGMO ou sindicato para atender demandas pontuais nos portos.