Questão FC579358
As gueltas são
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As gueltas são
- empréstimos gratuitos de coisa não fungível.
- liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
- gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador, no exercício de sua atividade-fim, com o objetivo de incentivar vendas de produtos ou serviços, durante o horário de trabalho.
- contratos em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outrem.
- benefícios concedidos a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para o pagamento de custas processuais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por um terceiro (fornecedor) aos empregados, com a anuência do empregador, no exercício de sua atividade‑fim, com o objetivo de incentivar vendas de produtos ou serviços, e ocorrendo durante o horário de trabalho.
É essencial a combinação desses elementos: pagamento por terceiro, ciência e concordância do empregador, vínculo com a função e finalidade comercial de estimular vendas. A habitualidade é fator determinante para classificação.
Quando habituais, as gueltas integram a remuneração do empregado e produzem os reflexos trabalhistas e previdenciários correspondentes. Um exemplo típico é o incentivo em dinheiro dado por fabricante a vendedores para priorizar determinado produto.
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