Questão FC579396
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um a
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,
- 50% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta fixa o adicional noturno de 20% sobre a remuneração da hora diurna, conforme prevê o artigo aplicável da CLT. Para efeitos legais, considera-se trabalho noturno o realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte.
Além do acréscimo, a hora noturna é tratada como hora ficta de 52 minutos e 30 segundos. Na prática, a remuneração da hora noturna é calculada por:
\(H_n = H_d \times 1{,}20\), onde \(H_d\) é o valor da hora diurna.
Exemplo rápido: se a hora diurna vale R\$ 10,00 então a hora noturna vale \(10 \times 1{,}20 =\) R\$ 12,00. Considerando a hora ficta, 60 minutos noturnos correspondem a \(60/52{,}5 \approx 1{,}142857\) horas fictas, o que eleva o ganho efetivo quando se conjuga o tempo contado com o adicional.
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