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Questão FC579538

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial classifica as sociedades em três diferentes categorias: (1) sociedades de responsabilidade ilimi

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

No que se concerne à responsabilidade dos sócios, a doutrina de direito empresarial classifica as sociedades em três diferentes categorias:

(1) sociedades de responsabilidade ilimitada;

(2) sociedades de responsabilidade limitada;

(3) sociedades de responsabilidade mista.

Assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, exemplos de tipos societários adequados a cada uma das categorias citadas no texto precedente.

  1. (1) sociedade anônima; (2) sociedade limitada; (3) sociedade em comandita simples.
  2. (1) sociedade em comandita simples; (2) sociedade anônima; (3) sociedade em comandita por ações.
  3. (1) sociedade simples pura; (2) sociedade em nome coletivo; (3) sociedade em comum.
  4. (1) sociedade em nome coletivo; (2) sociedade anônima; (3) sociedade em conta de participação.
  5. (1) sociedade em comandita por ações; (2) sociedade limitada; (3) sociedade em nome coletivo.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta apresenta, respectivamente,: (1) sociedade em nome coletivo; (2) sociedade anônima; (3) sociedade em conta de participação. Essas escolhas refletem a classificação doutrinária quanto à responsabilidade dos sócios.

Na sociedade em nome coletivo todos os sócios respondem de forma ilimitada e solidária pelas obrigações sociais, alcançando seu patrimônio pessoal.

Na sociedade anônima a responsabilidade é limitada, pois cada acionista se obriga apenas pelo preço das ações que subscreve ou adquire, não respondendo com bens pessoais pelas dívidas da companhia.

Na sociedade em conta de participação há responsabilidade mista: o sócio ostensivo responde perante terceiros de forma ilimitada, enquanto o sócio participante participa dos resultados com responsabilidade restrita, conforme contrato.

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