Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas físicas, respondendo todos os sócios por eventuais dívidas de forma solidá

Gabarito

D

Comentário do professor

Sociedade em nome coletivo é a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas físicas, prevista no Código Civil. Pelo disposto no art. 1.039, todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

Isso significa que o credor pode exigir o pagamento da totalidade da dívida de qualquer sócio, cabendo depois a esse sócio cobrar dos demais a parcela que lhes couber (direito de regresso). A responsabilidade ilimitada atinge o patrimônio pessoal dos sócios, não se restringindo ao capital social.

Na prática, esse modelo impõe elevado grau de confiança entre os sócios, sendo indicado quando há exercício conjunto e direto da atividade empresarial e quando se aceita exposição patrimonial pessoal para garantia dos credores.