Questão FC579564
Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado nominal foi classificado relativamente à sua
Títulos de Crédito
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado nominal foi classificado relativamente à sua
- forma de circulação.
- estrutura.
- tipicidade.
- hipótese de emissão.
- prestação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A classificação acertada é quanto à forma de circulação. Um título nominativo é aquele em que consta expressamente o nome do credor, o que condiciona sua transferência a atos jurídicos além da simples entrega.
Enquanto o título ao portador circula pela mera tradição (entrega), o nominativo exige, além da tradição, outro negócio jurídico para transmitir o crédito.
Os nominativos subdividem‑se: os à ordem admitem endosso e circulação mediante endosso acompanhado de tradição; os não à ordem não admitem endosso e dependem de cessão civil do crédito para serem transferidos.
Essa classificação define quem pode receber o pagamento e as formalidades necessárias para a circulação do título, impactando segurança e negociabilidade.
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