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Questão FC579618

Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Hodiernamente, no que concerne aos elementos do crime, o dolo e a culpa são integrantes

  1. da punibilidade.
  2. da culpabilidade.
  3. do fato típico.
  4. da potencial consciência da ilicitude.
  5. da antijuridicidade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

De fato, dolo e culpa são elementos subjetivos do fato típico. Isso significa que eles compõem a dimensão interna da conduta que o tipo penal descreve: identificam se a ação foi praticada com vontade e conhecimento (dolo) ou por falta de cuidado previsível (culpa).

Na perspectiva adotada pela teoria finalista, o tipo penal divide‑se em elementos objetivos (conduta, resultado, nexo causal) e elementos subjetivos (dolo ou culpa). A presença de um ou outro qualifica a tipicidade subjetiva da conduta.

É importante diferenciar essa tipicidade subjetiva dos demais elementos do crime, pois a constatação do dolo ou da culpa no fato típico é passo essencial antes de avaliar ilicitude e culpabilidade.

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