Questão FC579619
Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um motorista e um
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa, plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância, durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou na morte de todos os seus ocupantes.
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
- preterdolo.
- dolo direto de primeiro grau.
- dolo direto de segundo grau.
- culpa consciente.
- dolo eventual.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Túlio praticou o crime com dolo direto de segundo grau em relação à morte do segurança.
Dolo direto de segundo grau ocorre quando o agente dirige sua vontade a um resultado principal e, ao empregar os meios para alcançá‑lo, aceita e tem por certo que efeitos colaterais ocorrerão. Esses efeitos não são mera probabilidade: são consequências necessárias do modo de agir escolhido.
No caso, ao plantar e detonar a bomba destinada a eliminar o presidente, Túlio sabia que o artefato explodiria dentro do veículo com outros ocupantes, tornando a morte do segurança uma consequência certa dos meios utilizados. Assim, houve adesão psíquica do agente a essa consequência necessária.
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