Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respec

Gabarito

A

Comentário do professor

Diego planejou o assalto e comprou uma faca, mas não chegou a iniciar a execução porque desistiu ao ver lutadores. Nessa hipótese a conduta configura ato preparatório impunível.

O ato preparatório situa‑se na fase anterior ao começo da execução do crime, integrando o iter criminis entre a cogitação e a execução. São atos que visam facilitar a prática delitiva, sem ainda realizar o núcleo do tipo penal.

Por isso, em regra esses atos não geram responsabilidade penal, salvo quando o próprio comportamento praticado for, por si só, uma infração penal formalmente prevista. Exemplos desse caso são específicos e dependem da lei.

Assim, no exemplo dado, a simples aquisição da faca e a entrada no ônibus, sem início dos atos executórios, não bastam para imputação penal do crime pretendido.