Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)

Gabarito

A

Comentário do professor

Impostos. A Constituição (Art. 145, §1º) dispõe que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Isso significa que a tributação por imposto deve, quando viável, levar em conta a situação econômica do sujeito (renda, patrimônio, atividades) para adequar a carga, permitindo progressividade ou personalização de alíquotas.

O dispositivo autoriza também medidas administrativas destinadas a identificar patrimônio, rendimentos e atividades, desde que respeitados os direitos individuais e os limites legais. Em suma, o princípio da capacidade contributiva encontra sua aplicação típica nos impostos, visando justiça fiscal e proporcionalidade.