Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque as três espécies tributárias guardam finalidades distintas que se relacionam com princípios próprios. Os impostos atendem ao princípio da capacidade contributiva: sua exigência deve observar a situação econômica do contribuinte, permitindo gradação em função de renda, patrimônio ou atividade. (CF, art.145, §1º)

As taxas são manifestações de retributividade, pois só podem ser cobradas quando há atuação estatal específica em favor do contribuinte, como prestação de serviço divisível ou exercício do poder de polícia. A cobrança deve corresponder à atividade estatal referida. (CTN, art.77)

A contribuição de melhoria obedece ao princípio da proporcionalidade, porque se calcula segundo a valorização individual do imóvel em decorrência da obra pública, limitando-se ao custo total da obra e ao acréscimo de valor que ela produziu para cada imóvel. (CTN, arts.81-82)