Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), é modalidade extintiva do crédito tributário

Gabarito

B

Comentário do professor

Compensação é causa de extinção do crédito tributário prevista no art. 156, II do CTN. Significa que um crédito do contribuinte contra a Fazenda pública pode ser abatido do crédito tributário devido, fazendo cessar a obrigação até o montante compensado.

Na prática, a compensação opera como um encontro de contas entre créditos recíprocos, extinguindo o débito fiscal na proporção do crédito utilizado. Não se trata de suspensão da exigibilidade, mas de extinção definitiva da parcela compensada.

Para produzir efeito, a compensação exige observância das condições legais e administrativas aplicáveis, inclusive comprovação dos valores e do direito do compensante. Quando regularmente efetuada, elimina o crédito tributário na extensão do valor compensado.