Questão FC580624
O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicadas de forma integrada, mediante suprimento recíproco de lacu
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
VUNESP · 2024
O processo coletivo é regulado por várias leis esparsas. As várias leis existentes, leis gerais e especiais, são aplicadas de forma integrada, mediante suprimento recíproco de lacunas, para resultar em uma disciplina integrada de determinado instituto do processo coletivo.
Pode-se afirmar que o descrito denomina-se
- macrossistema da tutela coletiva.
- equidade na tutela processual coletiva.
- hierarquia da lei geral sobre a lei especial.
- sistema de vasos comunicantes.
- aplicação analógica das normas processuais coletivas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Sistema de vasos comunicantes é a expressão usada para designar a reunião intercomunicante de vários diplomas que regem a mesma matéria, aplicada ao processo coletivo. Nesse sistema, as leis gerais e especiais atuam de forma integrada, suprindo reciprocamente lacunas para conformar uma disciplina única e coerente.
O mecanismo funciona pela integração: quando uma norma é omissa ou insuficiente, outras normas do mesmo microssistema são mobilizadas para preencher o espaço normativo, sempre em consonância com princípios e finalidade da tutela coletiva.
Na prática, o sistema assegura unidade e previsibilidade na aplicação dos institutos do processo coletivo, orientando intérpretes e operadores do direito a uma solução harmônica e contextualizada dos conflitos legais.
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