João, servidor público, se recusa, injustificadamente e por vontade, a prestar informações de interesse público. Considerando esse contexto, é correto afirmar que:

Gabarito

A

Comentário do professor

Improbidade administrativa ocorre quando agente público, no exercício do cargo, pratica ação ou omissão que viole os deveres de probidade e os princípios da administração pública. A recusa injustificada e dolosa de prestar informação de interesse público atinge diretamente o princípio da publicidade e o dever de transparência.

Como a hipótese explicita que a negativa foi por vontade, está presente o elemento subjetivo dolo, exigido para configuração do ato previsto na Lei de Improbidade. Além disso, a obrigação de fornecer informações públicas é reforçada pela Lei de Acesso à Informação.

Consequentemente, João pode responder por ato de improbidade administrativa e ser sujeito às sanções previstas na lei, em esferas administrativa e civil, em razão da afronta aos princípios que regem a Administração Pública.