Questão FC600683
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas na Lei de Licitações nº 14.133/2021 às suas respectivas descrições. Coluna 1 1. Matriz de risco. 2. Reajustament
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FUNDATEC · 2025
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas na Lei de Licitações nº 14.133/2021 às suas respectivas descrições.
Coluna 1
1. Matriz de risco.
2. Reajustamento em sentido estrito.
3. Repactuação.
Coluna 2
( ) Busca a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.
( ) Define os riscos e as responsabilidades entre as partes e caracteriza o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
( ) Forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- 1 – 2 – 3.
- 1 – 3 – 2.
- 2 – 3 – 1.
- 3 – 1 – 2.
- 3 – 2 – 1.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A ordem correta é 3 – 1 – 2. A explicação relaciona cada conceito à descrição correspondente.
Repactuação: aplicada a contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva ou predominância de mão de obra. Busca a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro por meio da análise da variação dos custos contratuais, considerando índices de mercado e parâmetros salariais com datas vinculadas à apresentação das propostas e aos instrumentos coletivos de trabalho.
Matriz de risco: instrumento contratual que identifica e distribui os riscos entre as partes, explicitando responsabilidades e caracterizando o equilíbrio financeiro inicial frente a eventos supervenientes à contratação.
Reajustamento em sentido estrito: mecanismo de correção do preço que aplica índice de correção monetária previsto no contrato para refletir a variação efetiva do custo de produção, podendo usar índices específicos ou setoriais.
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