FC ConcursosFC Concursos

Questão FC600803

O deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade cujos planos e vencimentos sejam idênticos, observados sempre o interesse da a

Estatutos dos Servidores Públicos Municipais

IBAM · 2025

O deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade cujos planos e vencimentos sejam idênticos, observados sempre o interesse da administração é denominado de:

  1. redistribuição
  2. substituição.
  3. readequação.
  4. remoção.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é redistribuição. Trata-se do deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para o quadro de pessoal de outro órgão ou entidade quando os planos e vencimentos são idênticos, devendo sempre observar o interesse da administração.

Na prática, na redistribuição o cargo acompanha o servidor, preservando a natureza do vínculo e a equivalência remuneratória. Não há criação de novo cargo nem alteração do regime jurídico; a medida visa ajustar a lotação entre órgãos sem prejuízo legal ou financeiro ao servidor.

Trata-se de ato administrativo que exige compatibilidade entre atribuições e registro do movimento na folha e no assentamento funcional. Geralmente ocorre para melhor aproveitamento de pessoal, extinção de quadro em determinado órgão ou reorganização administrativa, mantendo direitos e estabilidade vinculados ao cargo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo