Questão FC600824
Considere que um servidor público teve licença por motivo de doença de seu pai por três meses. Durante o primeiro mês, ele recebeu remuneração integral. No segundo mês, qual é o de
Estatutos dos Servidores Públicos Municipais
Legalle · 2025
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Considere que um servidor público teve licença por motivo de doença de seu pai por três meses. Durante o primeiro mês, ele recebeu remuneração integral. No segundo mês, qual é o desconto que ele terá em sua remuneração?
- Um terço.
- Dois terços.
- Nenhum desconto.
- Desconto total na remuneração.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme o regime do Estatuto, a licença por motivo de doença de pessoa da família tem pagamento integral no primeiro mês. A partir do segundo mês, ocorre desconto previsto em lei de um terço da remuneração.
Na prática, se a remuneração mensal for S, no segundo mês o servidor receberá \(S - S\times \tfrac{1}{3} = S\times \tfrac{2}{3}\). Esse percentual decorre da norma que estabelece gradação de descontos conforme o prolongamento da licença.
Portanto, a resposta correta é um terço de desconto na remuneração relativa ao segundo mês da licença por doença de parente.
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