Questão FC600845
Caio, servidor do Município de Caieiras, a pedido, foi deslocado de uma unidade de trabalho para outra no âmbito do mesmo quadro de pessoas. Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188
Sem classificação
AVANÇASP · 2025
Caio, servidor do Município de Caieiras, a pedido, foi deslocado de uma unidade de trabalho para outra no âmbito do mesmo quadro de pessoas.
Isto posto, nos termos da Lei n.º 5.188 de 2019, é correto afirmar que se operou:
- a remoção de Caio.
- a substituição de Caio.
- a redistribuição de Caio.
- a recondução de Caio.
- a reintegração de Caio.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A situação descrita configura remoção. Pelo art. 68 da Lei n.º 5.188/2019, remoção é o deslocamento do servidor de uma unidade de trabalho para outra dentro do mesmo quadro de pessoas.
O dispositivo prevê que a remoção pode ocorrer de ofício ou a pedido do servidor, observados os critérios da Administração. No caso, Caio foi deslocado a pedido, portanto enquadra‑se exatamente na modalidade prevista.
Assim, a alternativa correta é a que identifica o ato como remoção, por atender à definição legal e à modalidade requerida pelo servidor.
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